Cabo Verde economia Saldo Orçamental 2025
O saldo orçamental, calculado como a diferença entre as receitas públicas e as despesas totais num dado período fiscal, é o principal indicador da saúde financeira anual do Estado cabo-verdiano. Quando positivo, resulta em superávit (receitas superiores às despesas), permitindo a redução da dívida ou o aumento de reservas; quando negativo, gera um déficit, que exige financiamento através de endividamento interno ou externo. Em Cabo Verde, uma economia vulnerável a choques externos como pandemias e alterações climáticas, déficits persistentes podem comprometer a sustentabilidade fiscal, embora reformas recentes tenham promovido uma trajetória de consolidação. No Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025), aprovado em dezembro de 2024, o saldo orçamental projeta um déficit de 1,8% do PIB (cerca de 5,35 bilhões de CVE), uma redução face aos 2,9% estimados para 2024, refletindo maior eficiência na arrecadação e contenção de gastos. Até agosto de 2025, o Governo registou um excedente orçamental quatro vezes superior ao do ano anterior, impulsionado por um crescimento de 9% nas receitas fiscais, sinalizando uma gestão fiscal resiliente (Ministério das Finanças, 2025).
Composição e Cálculo do Saldo Orçamental 2025
O saldo orçamental é obtido subtraindo as despesas totais (correntes e de capital) das receitas totais (fiscais, contribuições sociais e não fiscais). Em 2025, com receitas projetadas em 92,429 bilhões de CVE e despesas em 98 bilhões de CVE, o resultado é um déficit de 5,571 bilhões de CVE. Esse valor é ajustado para o saldo primário (excluindo juros da dívida), que em 2025 deve atingir 3,2% do PIB, positivo pela primeira vez desde 2019, excluindo os impactos da pandemia. O financiamento do déficit recai sobre emissões de dívida (60%), donativos internacionais (25%) e reservas (15%), com ênfase em empréstimos concessionais do FMI e Banco Mundial para mitigar riscos.
Evolução Recente
Desde 2015, o saldo orçamental de Cabo Verde tem oscilado entre superávits primários e déficits totais, com interrupções durante a pandemia (déficit de 10% em 2020). A consolidação fiscal pós-2022 reduziu o déficit de 7,5% do PIB em 2022 para 2,9% em 2024, graças ao crescimento económico (5,3% projetado para 2025) e reformas tributárias. Em 2023, o saldo primário foi positivo em 1,5% do PIB, e para 2025 espera-se uma continuação dessa tendência, com o défice global a cair para níveis pré-pandemia. Até o terceiro trimestre de 2025, as execuções indicam um saldo acumulado negativo de apenas 1,2% do PIB, abaixo das projeções iniciais, devido a uma execução de despesas de capital de 75% (BCV, Relatório de Política Monetária, Setembro 2025).
Implicações para a Saúde Financeira
O saldo orçamental é o termómetro da estabilidade macroeconômica em Cabo Verde, influenciando a dívida pública (projetada em 105,2% do PIB em 2025, de 109,2% em 2024) e a confiança dos investidores. Déficits persistentes, como os de 2020-2021, elevaram a dívida para 153,9% do PIB em 2021, exigindo resgates do FMI. A redução para 1,8% em 2025 libera espaço fiscal para investimentos sociais, mas riscos como a inflação (1,7% projetada) e choques climáticos (ex.: tempestade de agosto de 2025, que custou 1 bilhão de CVE em danos) podem pressionar o saldo. Um superávit primário positivo reforça a credibilidade, facilitando acesso a financiamentos concessionais e reduzindo custos de dívida.
Estratégias e Projeções
O Governo adota uma estratégia de consolidação gradual, com metas de déficit abaixo de 3% do PIB até 2026, alinhada ao Programa de Estabilidade e Crescimento. Medidas incluem digitalização da tesouraria (aumentando a execução orçamental para 90%) e diversificação de receitas via concessões (ex.: cabos submarinos de fibra ótica). Projeções do FMI apontam para um saldo próximo do equilíbrio em 2027 (déficit de 0,5%), suportado por crescimento de 5% anual e redução da dívida para 100% do PIB, promovendo sustentabilidade e erradicação da pobreza extrema.
em resumo
O saldo orçamental de Cabo Verde, com um déficit projetado de 1,8% do PIB em 2025, ilustra uma saúde financeira em melhoria, transitando de crises passadas para uma consolidação robusta. Embora déficits exijam endividamento cauteloso, a trajetória positiva – com superávit primário de 3,2% – reforça a resiliência fiscal. Políticas de eficiência e crescimento inclusivo são essenciais para transformar desafios em oportunidades, garantindo estabilidade e prosperidade sustentável para as gerações futuras.